Mestres artesãos e mestras artesãs de Pelotas e região podem se inscrever para obter a Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã. O reconhecimento integra o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e busca identificar profissionais que, além de uma longa trajetória no ofício, ajudam a preservar e transmitir técnicas e conhecimentos ligados ao artesanato e à cultura tradicional.
As inscrições para o edital nacional foram prorrogadas até 18 de outubro. O processo é gratuito e pode ser realizado pela internet, presencialmente ou pelos Correios. No formato online, a candidatura é feita pelo Sistema de Inscrições do Programa do Artesanato Brasileiro (SIPAB).
Em Pelotas, a mobilização para o cadastramento é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação (SDEI), em conjunto com a Agência de Desenvolvimento Social da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
O que faz de um artesão um mestre?
O título não é concedido apenas pelo tempo de trabalho. O edital considera o domínio da técnica, o reconhecimento da comunidade, a relação daquele ofício com a cultura tradicional e a capacidade de ensinar o que foi aprendido ao longo dos anos.
Entre os critérios está a comprovação de mais de 20 anos de atuação como artesão e de pelo menos dez anos dedicados à transmissão da técnica. O candidato também precisa comprovar residência ou domicílio por, no mínimo, 20 anos no estado pelo qual apresenta a candidatura.
Na prática, o reconhecimento se volta a pessoas que se tornaram referências em determinado saber. São artesãos que aprenderam uma técnica, desenvolveram esse conhecimento ao longo da vida e ajudaram a mantê-lo em circulação, ensinando outras pessoas.
Essa transmissão pode acontecer dentro da família, em grupos, associações, oficinas, comunidades ou outros espaços ligados à prática artesanal.
Como comprovar essa trajetória
O processo permite apresentar diferentes tipos de documento. Fotografias, reportagens, certificados, registros de exposições e eventos, depoimentos, materiais audiovisuais e cartas de instituições podem fazer parte da candidatura.
Pesquisas acadêmicas, teses ou dissertações que mencionem o trabalho do artesão também podem ser utilizadas. O conjunto do material deve ajudar a demonstrar a trajetória do candidato, sua atuação no ofício e o reconhecimento alcançado ao longo dos anos.
A avaliação observa ainda a relação daquele trabalho com o lugar onde ele é desenvolvido. Algumas técnicas artesanais estão diretamente ligadas à história de uma comunidade, ao uso de determinados materiais ou a modos de fazer transmitidos entre gerações.
É nesse ponto que o reconhecimento de mestre artesão também se aproxima da preservação do patrimônio cultural. Parte desses conhecimentos continua existindo porque alguém aprendeu, praticou e decidiu ensinar.
Carteira do Artesão e título de mestre são diferentes
A Carteira Nacional do Artesão corresponde ao registro do profissional no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Já a Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã é destinada a profissionais que atendem aos critérios específicos de trajetória, reconhecimento e transmissão do conhecimento.
O título também prevê compromissos. Entre eles está a continuidade da transmissão da técnica e a participação em ações de difusão dos conhecimentos ligados ao ofício.
O reconhecimento pode ainda ampliar a participação desses profissionais em políticas públicas voltadas ao setor. Editais e eventos podem reservar vagas específicas para mestres artesãos ou estabelecer critérios diferenciados para profissionais que possuem o título.
O Programa do Artesanato Brasileiro atua na organização de políticas públicas para o setor e no cadastramento de artesãos em todo o país. A proposta inclui ações de qualificação, acesso a mercados e valorização das diferentes tradições artesanais brasileiras.
Em Pelotas, outras atividades relacionadas ao programa estão previstas. Segundo o secretário de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Jeferson Sigales, o município deve receber um mutirão para emissão da Carteira do Artesão e, posteriormente, o seminário Artesão em Foco. “Em conjunto com a FGTAS faremos um mutirão para emissão da Carteira do Artesão e posteriormente o seminário Artesão em Foco”, adiantou.
Serviço
O quê: inscrições para reconhecimento e registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã
Prazo: até 18 de outubro de 2026
Inscrição: gratuita
Modalidades: online, presencial ou pelos Correios
Online: pelo Sistema de Inscrições do Programa do Artesanato Brasileiro (SIPAB)
